Amor e morte - tramas afetivas do feminicídio

por Maria Dolores de Brito Mota *

Os assassinatos de mulheres por seus parceiros ou ex-parceiros amorosos são crimes frequentemente denominados de passionais e marcados por atitudes dos assassinos relacionadas com manifestações de ciúme, de inconformismo com a separação, disputa de bens ou de filhos, contrariedade com o pagamento de pensão, entre outros decorrentes do estabelecimento do relacionamento ou de sua dissolução. A primeira questão a ser considerada é o significado da palavra "passional", que designa paixão e emoção, mas não pode ser automaticamente associada a amor. A segunda questão é que quase sempre esses crimes não ocorrem sobre forte tensão emocional, no meio de uma briga em que os ânimos se exaltam; mas, sim, em situações que mostram claramente que havia uma intenção prévia do homem de matar a mulher. Esse aspecto afetivo passional deve ser desmistificado para compreendermos o significado e as determinações do feminicídio, não como um resultado trágico de um amor ou paixão intensa, de emoções incontroláveis, mas como alternativa construída por elementos de uma cultura de dominação masculina em que a violência é um de seus componentes. Vejamos algumas questões relacionadas às tramas afetivas tangentes no feminicídio: a violência como elemento das relações históricas entre homens e mulheres; o amor como uma construção social; o amor romântico e apaixonado no contexto de relações de dominação e desigualdade de gênero.

A violência como elemento das relações históricas entre homens e mulheres

Na história do processo civilizatório, a violência dos homens contra mulheres não diminuiu; ao contrário, foi se tornando mais intensa e evidente. Nas sociedades pré-modernas havia um controle exercido sobre as mulheres que eram consideradas propriedade de clãs, de famílias ou de grupos sociais, mas nem sempre isso tinha uma relação direta com uma violência praticada contra elas. Entretanto, a própria condição de propriedade que era trocada em acordos comerciais ou políticos não seria já uma violência? Além disso, nessas circunstâncias o estupro era uma das faces de uma violência comumente exercida pelos homens, já que agredir as mulheres de um território em disputa ou em guerra era uma maneira de atingir os homens com os quais tais mulheres tinham relações familiares ou afetivas, uma vez que estas lhes pertenciam.

Parece haver uma relação entre violência e a dominação masculina, como se a violência estivesse integrada ao modelo de uma sexualidade masculina radicada na força e no controle da mulher, sendo o "esteio do controle dos homens". Essa violência dos homens contra mulheres está relacionada a várias formas de "intimidação", de "perseguição" e de "desqualificação", que nos fazem alvo de inúmeras agressões. Entender como essa violência se constituiu em diferentes épocas e sociedades é uma possibilidade de conhecermos os mecanismos que a engendram e a desenvolvem de modo a buscarmos os mecanismos de sua desconstrução.

O amor como uma construção social

O amor não é apenas um sentimento, mas é um construto da sociedade. O sentimento é despertado, sentido e formatado de acordo com códigos sociais. Assim, desde a idade média até o presente momento, várias representações de amor se constituíram na história, como o amor cortês, o amor romântico, o amor paixão, e mais recentemente novas formas de amor estão em curso como o amor confluência e o amor construção. O amor cortês conhecido como idealizado, galanteador, era uma contradição entre o desejo erótico e o sentido de realização espiritual "um amor ao mesmo tempo ilícito e moralmente elevado, passional e autodisciplinado, humilhante e exaltante, em que o homem faria tudo por sua amada, mas não se realizava numa relação possível. O amor romântico é uma forma de amar que se pretende a única relação íntima válida, supondo que duas pessoas se amem mutuamente, sempre na incerteza por uma busca constante pela verdade do amor do outro, esperando uma união total de duas pessoas suprimindo-se as diferenças entre elas. O amor como paixão emerge no contexto de vigência do amor romântico, acentuando a experiência de amar como um sofrimento, em que o apaixonado se submete ao seu comando, ao mesmo tempo em que deve se empenhar na conquista.

Esse amor representa auto-sofrimento, prisão, martírio, controle e desregramento no desejo de estar sempre experimentando essa força avassaladora empolgando e corroendo, perseguindo o controle do outro e descontrolando-se. Outras formas de amor estão se desenvolvendo a partir de mudanças sociais decorrentes das lutas das mulheres por direitos e por cidadania, que estão sendo denominadas de amor confluente ou amor construção. O amor confluente é definido como baseado em valores de igualdade entre homens e mulheres, em confiança e negociação mútua e sentimentos partilhados por parceiros com papéis cada vez mais próximos socialmente. O amor construção é entendido como um processo, em que o amor e a paixão são o pretexto inicial, mas que vai se "transformando num sentimento mais estável, mais ‘construído’.

Amor e desigualdade de gênero

O amor romântico e o amor paixão predominantes no nosso imaginário social, integrados a relações de gênero desiguais tornam-se avassaladoras para as mulheres ao acentuarem a sua sujeição às exigências de um amor que estabelece o homem como o conquistador, o condutor da relação, determinando como desejo amoroso da mulher ser o objeto de desejo do homem. Em geral as pessoas acreditam que se o homem gosta e quer a mulher, esta não deve recusar, deve sentir-se agraciada por isso. Ditos populares como "ruim com ele, pior sem ele", exprimem essa idéia. O amor como uma construção social emerge de "uma teia de relações sociais de poder, cujas dinâmicas estão na origem da desigualdade, da discriminação e da violência". A vivência do amor reproduz as relações de poder desiguais entre homens e mulheres, de maneira que os discursos amorosos podem garantir ações que legitimam a continuidade do sistema patriarcal e se tornam "discurso de risco para as mulheres".

Estamos vivendo tempos de mudanças sociais fortemente influenciadas por transformações nos papéis sociais das mulheres que não se enquadram nos limites do amor romântico nem do amor paixão. Já não é suficiente ser a cara metade, ou a banda de uma laranja, é preciso ser uma pessoa inteira. Mesmo que sonhem com os príncipes românticos e apaixonados, a realidade de um amor vivido requer o encontro de duas pessoas inteiras, com identidades próprias e independência econômica. As mulheres já não conseguem ficar atrás de grandes homens, querem realizar e crescer lado a lado. Diante da vontade e desejos próprios das mulheres, muitos homens não se reconhecem como tais, pois foram socializados para uma relação de dominação, sujeição e punição; impossibilitados de cumprirem esse papel destroem com intenso ódio o ser que lhe interdita.

A luta contra o patriarcalismo e o enfrentamento da violência de gênero praticada contra as mulheres, que muitas vezes tem culminado no feminicidio, requer também uma crítica ao amor romântico e ao amor paixão, e a ativação e estímulo a formas libertárias de amar. O fim do feminicídio exige a plena igualdade e justiça de gênero e formas de amar que não dividam e tornem dependentes e inseguras as pessoas que constituem a relação amorosa, mas sim que as fortaleçam e reconheçam em sua singularidade e autonomia.

*Socióloga, Profª da UFC, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família, NEGIF

...e depois a Globo faz uma reportagem (nao me lembro em que programa, mas náo importa, vindo da rede globo...) sobre prostituicao colocando o tema de forma que ela pareca uma coisa tranquila... uma questao independente de outros problemas sociais, uma coisa que acontece e que nao violenta a vida das mulheres. A reportagem se baseou na vida cotidiana de uma"acompanhante". As cenas mostravam dinheiro, roupas bonitas", sapatos e bolsas caras em um carro de classe media andando pela cidade de SP, atendendo os clientes em hoteis caros e frequentando saloes de estetica e academia. Uma moca bonita e bem cuidada contava sua história com sorriso no rosto como se aquilo algum dia tivesse sido uma escolha a anos atras quando teve duas filhas e precisou sustentar e criar sozinha.
Esse problema tem que ser olhado mais de perto, com mais cuidado e humanidade.

Quando o mundo é um prostíbulo
Por racismoambiental, 31/05/2010 09:42

Fruto de uma investigação, um ex-empregado de um banco denuncia o negócio planetário do tráfico sexual e a vida atroz das cerca de um milhão de mulheres escravizadas para exercer a prostituição.

A reportagem é de Lola Galán, publicada no jornal El País, 30-05-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

As meninas e jovens que se oferecem por umas poucas rúpias nos prostíbulos gigantescos de Kamathipura e Falkland Road, em Mumbai, não são muito diferentes das adolescentes do Leste Europeu encerradas em clubes noturnos em Mestre, perto de Veneza. Ou das jovens nigerianas detidas, sob ameaça de morte, em cortiços perdidos entre as estufas de Almería, na Espanha, como as que a polícia libertou há alguns dias.

Umas e outras são escravas sexuais. Um termo aparentemente defasado em pleno século XXI, que descreve, infelizmente, uma realidade nada infrequente. Mais de um milhão de adolescentes e de mulheres jovens alimentam hoje esse sórdido negócio que proporciona aos que o exploram milhares de milhões de euros de lucro por ano. Mulheres vendidas, enganadas ou raptadas pelos próprios grupos mafiosos que controlam o tráfico sexual.

Como se desenvolve o tráfico de mulheres no mundo global? Quem são suas vítimas e quem são os carrascos? “As vítimas são mulheres jovens, pobres, muitas pertencem a minorias étnicas, ou vêm de países instáveis e estão desesperadas para emigrar. Os campos de refugiados também são um campo propício para recrutá-las”, explica Siddharth Kara (foto), na conversa telefônica de sua casa em Los Angeles. Ele é autor de um livro sobre o assunto, “Tráfico sexual. El negocio de la esclavitud moderna”, publicado pela Alianza Editorial. Kara, de 35 anos, ex-empregado do banco de negócios Merrill Lynch, deixou seu lucrativo trabalho para iniciar, no ano 2000, uma série de viagens pelo mundo que o levariam ao coração do tráfico sexual através de três continentes.

Nos países do sul e do leste da Ásia, nos Estados Unidos, no leste da Europa, nos Bálcãs e na Itália, Kara teve contato com escravas, assistentes sociais, intermediários e alguns traficantes. O resultado desse amplo trabalho de campo é o livro sobre esse negócio desumano, que analisa os aspectos econômicos sem esquecer o drama profundo das jovens exploradas.

Dramas como o de Mallaika, uma ex-escrava sexual que Kara encontrou em Mumbai. Casada aos 13 anos, após dar a luz à dois filhos mortos, o marido a vendeu a um intermediário quando ela tinha recém completado 16 anos. Mallaika trabalhou toda a sua juventude como escrava sexual, obrigada a satisfazer a dezenas de clientes por dia. No gigantesco bordel, imperava a lei mais brutal. Todos os dias, escravas como ela morriam violentamente. Depois, ela passou a trabalhar como prostituta pelo sistema indiano de adhiya. A metade do que ela ganhava era para o dono do prostíbulo. Infectada pelo vírus da Aids quando Kara a encontrou, Mallaika estava consciente de que seus dias estavam contados.

Free the Slaves

Siddharth Kara, membro da direção da ONG Free the Slaves, criada em 2000 por um grupo de intelectuais para lutar contra a escravidão, conta que seu interesse pelo assunto surgiu quando era estudante na Universidade de Duke (Carolina do Norte). Em 1995, Kara passou algumas semanas no campo de refugiados de Novo Mesto (Eslovênia). Ali, uma jovem bósnia lhe contou que soldados sérvios raptaram algumas de suas companheiras e as levaram a prostíbulos de Belgrado.

Essa lembrança nunca lhe abandonou. E, no ano 2000, com alguma coisa de dinheiro economizado, uma simples mochila, uma câmera de fotos e um gravador, lançou-se à aventura de ver com seus próprios olhos a natureza do tráfico de mulheres. “Calculo que agora mesmo haja em torno de 1,3 milhões de escravos sexuais, a maioria mulheres e meninas”, diz Kara. “Mas não devemos esquecer que são muitas mais as pessoas escravizadas no negócio da prostituição”.

Kara acredita que uma das razões do auge desse comércio é a sua rentabilidade, só superada pelo tráfico de drogas. Mas com um risco muito menor. Por que os mafiosos que controlam o tráfico sexual correm menos risco de ser detidos? “Há várias razões. A corrupção policial, a dos guardas da fronteira, a do sistema judicial. Também não há fundos para atender as escravas que conseguem se libertar, e é difícil que elas denunciem os traficantes. Além disso, as forças encarregadas de lutar contra essa chaga não têm meios, nem estão coordenadas globalmente”.

Quando Siddharth Kara iniciou sua investigação, ele se deparou com o fato de não haver dados nem evidências testemunhais do tráfico. “Dedicavam-lhe muito pouca atenção. Nem sequer na imprensa. Hoje, há mais interesse, mas nem sempre é um interesse sadio. Há jornalistas e membros de ONGs que só querem contar histórias sensacionalistas para construir suas próprias carreiras. Além disso, os recursos econômicos são limitados. Por não sei qual razão, a luta contra o tráfico de mulheres está subordinada a outros problemas, como o terrorismo, o tráfico de drogas, ou a imigração. Além de haver uma apatia institucional histórica na hora de reconhecer as dimensões desse problema e de lhe dar uma solução. Seguramente, como as mulheres ainda são discriminadas no mundo, elas recebem uma atenção menor”.

Dramas pessoais

A vida das escravas sexuais está dominada por um mesmo horror, seja no Oriente ou no Ocidente, no Norte ou no Sul. Kara entrevistou jovens que sobrevivem meio drogadas nos prostíbulos mais sujos de Mumbai e meninas do Leste Europeu obrigadas a ficar nas ruas de Roma e encontrou trágicas semelhanças.

“Poderia parecer mais sórdida a situação das escravas sexuais na Índia, mas o trato que essas jovens recebem tem aspectos comuns em ambos os países. Todas sofrem contínua violência, são torturadas e ameaçadas constantemente e obrigadas a ter relações sexuais com dezenas de indivíduos por dia. Na Índia, a prostituição está proibida, e tudo é feito às escondidas, enquanto que na Itália a prostituição de rua é autorizada, salvo para as menores de idade”.

Na cidade santa de Benarés, Kara se encontrou com Devika, uma adolescente com uma história estremecedora. “Quando eu tinha 13 anos, um dia um homem, ao qual eu conhecia pelo nome de Raj, me abordou a caminho da escola. Me pegou pela mãe e me disse que me mataria se eu gritasse pedindo ajuda. Ele me levou para a sua casa e me violentou. Abusava de mim todos os dias e trazia outros homens para que tivessem relações sexuais comigo”. Até ser resgatada, Davika passou meses trabalhando na casa-prostíbulo de Raj, que a obrigava a ter relações sexuais com mais de 20 homens por dia.

Sua história, com exceção das enormes distâncias culturais e geográficas, parece-se à de Tatyana, uma menina moldava de 18 anos que passou 26 meses como escrava sexual na Itália.

O erro de Tatyana (os nomes que Kara cita em seu livro não são autênticos) foi se apresentar ao anúncio publicado por um jornal de sua cidade natal, Chisinau (Moldávia), no qual se solicitavam jovens para trabalhar no serviço doméstico na Itália. “Assim que saí de casa, meus companheiros me violentaram e depois me mantiveram vários dias sem comer”, relata no livro. Sua primeira parada foi na Sérvia, onde foi comprada por traficantes albaneses. Mais tarde, foi vendida novamente para a Albânia. Dali passou para a Grécia, onde os mafiosos que a acompanhavam colocaram-na em um barco rumo à Itália. “Ali, os albaneses a colocaram no porta-malas de seu carro”, relata Kara em seu livro, “e a levaram diretamente para Milão, onde foi vendida ao proprietário de um clube noturno”. Todas as noites, ela tinha que deitar com os clientes e satisfazê-los sexualmente. “Quando eu não queria beber, o proprietário injetava tranquilizantes para animais em mim”.

A oferta de escravas sexuais na Itália é tão abundante que os preços do ato sexual reduziram-se pela metade. A clientela se multiplicou. Hoje em dia, constata Kara em seu livro, “frequentar prostíbulos está cada vez mais integrado na cultura italiana”. Depois de serem exploradas nos bares de Roma, Turim, Mestre ou Milão, muitas dessas mulheres são enviadas para outros países da Europa onde seu calvário continua.

Clientes não lhes faltam. Segundo Kara, no mundo inteiro, entre 6% e 9% dos homens maiores de 18 anos compram sexo de escravas pelo menos uma vez por ano. Seja por entretenimento, por impulsos violentos ou por qualquer outro propósito, ele reconhece que não há canto do mundo onde os homens não recorrem aos prostíbulos. Os Estados Unidos, com leis proibicionistas muito restritas e implacavelmente aplicadas, é um dos lugares onde o comércio sexual parece ter menos êxito. Mas não deixa de ser uma exceção.

O que caracteriza os consumidores desse sexo barato? “Não sou a pessoa indicada para responder essa pergunta. É verdade que alguns homens o consomem sem maiores problemas de consciência. Há razões biológicas, sociais, não sei. Obviamente, sem homens dispostos a pagar por sexo, não existiria essa escravidão. Mas nem todos os homens são responsáveis por ela. Só uma pequena parte”.

Entre os clientes de imundos salões de massagem, ou das prostitutas de rua, estão os imigrantes, que chegam, muitas vezes sozinhos, a um país desconhecidos e hostil. “A globalização foi um agravante enorme. O tráfico de seres humanos é uma das consequências mais horríveis do capitalismo global, que gerou enormes desigualdades econômicas. Porque se produz uma transferência clara de riqueza e de recursos das economias pobres para as ricas junto com outro fenômeno, o da falta de direitos humanos nos países em desenvolvimento”.

O papel negativo da religião

E a religião? Tem algum papel nesse fenômeno? Kara, que viajou várias vezes para a Tailância, outro país com maior oferta de escravas sexuais e prostitutas menores de idade, cita o budismo theravada, religião oficial, como uma das últimas razões do desprezo para com a mulher, considerada como uma reencarnação inferior ao homem.

Mas o hinduísmo também não é mais compassivo com as mulheres, nem os ritos africanos. As mulheres nigerianas pegas pelo tráfico muitas vezes aceitam condições de vida terríveis sem se queixar, por temor aos ritos Ju ju, aos quais estão submetidas. “Existe ainda uma opressão bastante generalizada das mulheres por parte dos homens. E a religião é um meio a mais para submetê-las. Não é culpa da religião em si, mas sim do uso que se faz dela”, diz Kara.

O autor de “Tráfico sexual” acompanhou com interesse as leis liberalizadoras da prostituição em alguns países europeus, caso da Holanda. E não parece convencido de que sirvam para erradicar o tráfico de mulheres. “A legalização da prostituição é ruim porque é utilizada como uma tela, uma vitrine atrás da qual se desenvolve o mesmo comércio sexual com escravas nas condições mais terríveis”.

Siddharth Kara relata em seu livro seus percursos pelos bairros mais degradados de Bangkok, onde abundam os prostíbulos imundos. Ali, encontram-se autênticas escravas, adolescentes que cobram apenas quatro euros pela hora de sexo, e onde a atmosfera é deprimente e sórdida a extremos inauditos. Também existem prostíbulos suntuosos para os turistas ricos e homens de negócios que chegam ao país em busca precisamente disso. Lugares de luxo para os ricos e barracos para os pobres. Sexo pago para todos. Até os escravos trazidos da Birmânia, de Laos e de Cambodja, para construir rodovias e edifícios de moradias, recebiam um salário minúsculo, “com o qual podiam se permitir o sexo com escravas”, indica Kara.

Frente a esse panorama desolador, o autor propõe, mais do que soluções, novos enfoques para o problema. O primordial, em sua opinião, é tornar a vida de traficantes e exploradores muito mais difícil. Que as máfias não operem com a impunidade atual, que sofram perseguição e prisão. Que a colheita anual de escravas seja cada vez mais incerta e escassa. E uma maior conscientização dos clientes? Siddharth Kara considera isso menos factível. Enquanto a oferta exista, a demanda nunca irá decair.

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